Politicas do Nosso Site:
Politica de Uso
Inicio em 19/08/2021
As Políticas de Uso do Site aqui estabelecidos são aplicáveis ao uso do site e/ou às propriedades móveis da Moolivre, que incluem os aplicativos relacionados (este "Site"). Os termos "nós", "nosso" e " Moolivre" referem-se a Moolivre. O termo "você" refere-se ao Cliente que visita o site ou que contribui com conteúdo deste site de qualquer maneira.
É oferecido neste site sempre que aceitos, sem modificação, todos os termos, condições e avisos abaixo (em conjunto, o "Contrato"). Ao acessar ou usar este site de qualquer forma, você concorda em ficar vinculado por este Contrato e declara ter lido e compreendido seus termos. Leia atentamente o Contrato, pois contém informações relacionadas aos seus direitos legais e limitações sobre esses direitos, bem como uma seção relacionada às leis e jurisdição aplicáveis em caso de disputa. Se você não aceitar todos os termos e condições, não use este site.
Podemos alterar ou modificar de outro modo o Contrato no futuro, e você entende e concorda que se você continuar acessando ou usar este site após essa alteração, isso significa que você aceita o Acordo atualizado ou modificado. Indicaremos a data em que as revisões deste Contrato foram feitas pela última vez no topo desta página e todas as revisões entrarão em vigor após a publicação. Nós notificaremos nossos membros de alterações substanciais a estes termos e condições, enviando um aviso ao endereço de e-mail fornecido no momento do registro ou ao postar um aviso em nosso site. Certifique-se de verificar esta página periodicamente para rever a versão mais recente deste Contrato.
I. Uso do Site:
I.I. Como condição de uso deste site, você garante que (i) todas as informações fornecidas neste site sejam verdadeiras, precisas e completas, (ii) se você tiver uma conta de Moolivre, protegerá as informações da sua conta e monitorar e será totalmente responsável por qualquer uso da conta feita por alguém diferente de você e (iii) tem ciência de ter 18 anos de idade ou mais para se registar em uma conta e fazer contribuições para o nosso site.
I.II. Moolivre não armazena informações de qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.
I.III. Nós mantemos o direito, a nosso exclusivo critério, de negar o acesso a qualquer pessoa a este site e aos serviços que oferecemos, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a violação deste Contrato.
II. Actividades Não Aceites:
II.I. O conteúdo e a informação neste site (incluindo, entre outros, as mensagens, os dados, a informação, o texto, a música, os sons, as fotografias, os gráficos, os vídeos, os mapas, os ícones, o software, o código e outros materiais), bem como a infraestrutura utilizada para fornecer o referido conteúdo e informações, é nossa propriedade.
II.II. Você concorda em não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir, vender ou revender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos neste site ou através deste Site.
II.III. Além disso, você concorda em não realizar as seguintes ações:
1. Acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação deste site por qualquer meio robotizado, spider, scraper ou outros meios automáticos ou qualquer processo manual por qualquer motivo sem permissão expressa por escrito;
2. Violar as restrições em qualquer cabeçalho de exclusão robótica neste site ou evitar ou contornar quaisquer medidas usadas para prevenir ou limitar o acesso a este site;
3. Tente modificar, traduzir, adaptar, editar, decompilar, desfazer ou reverter a engenharia de qualquer programa de software usado pela Moolivre em relação ao site ou serviços;
4. Criar conteúdo não relacionado ao item em que você está revisando, intencionalmente falso, imoral, pornográfico ou ofensivo, que infrinjam os direitos de terceiros e, mais especificamente, direitos autorais; contrariamente à lei atual ou a constituir um crime, e qualquer outro tipo que não esteja relacionado ao objetivo de Moolivre.
III. Politica de Privacidade e Divulgação
III.I. Acesse o documento de nome Políticas de Privacidade, que também regulam o uso da Moolivre, para entender nossas práticas e o escopo da proteção.
III.II. Em algumas circunstâncias, podemos divulgar informações sobre você a terceiros se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal divulgação é necessária: (a) para proteger os sistemas, recursos, funcionários, membros e clientes da Moolivre; (b) garantir a integridade e o funcionamento dos negócios e sistemas da Moolivre; ou (c) cumprir pedidos, notificações ou ordens judiciais governamentais legítimas e exigíveis.
III.III. Podemos optar por honrar ou rejeitar tais pedidos a nosso exclusivo critério. O direito de Moolivre para divulgar informações, incluindo, mas não limitado a informações de perfil de usuário (ou seja, nome, endereço de e-mail, etc.), endereço IP e informações de tráfego, avaliações e comentários, histórico de uso e conteúdo publicado, terão prioridade sobre qualquer um dos termos das políticas de privacidade da Moolivre.
IV. Opiniões , Avaliações e Comentários:
IV.I. Você entende que ao enviar conteúdo para este site por qualquer meio, publicações neste site ou outros meios, incluindo opiniões, classificações, perguntas, comentários, sugestões, ideias ou conteúdo similar em qualquer um dos envios (tais como: "Envio"), concede à Moolivre e suas afiliadas o direito não exclusivo, livre de royalties, perpétuo, transferível, irrevogável e totalmente sublicenciado para: (a) usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar obras derivadas e exibir publicamente e executar os referidos envios ao redor do mundo por qualquer meio, agora conhecido ou desenvolvido após a data do presente, por qualquer motivo; e (b) usar o nome que você envia na parte “Envio”.
IV.II. Você reconhece que Moolivre pode optar por atribuir seus comentários ou opiniões a você ou não, a seu critério. Além disso, você concede a Moolivre o direito de processar qualquer pessoa ou entidade que viole seus direitos e/ou os de Moolivre.
IV.III. Você reconhece e concorda que as atividades nesse Site podem implicar que outros usuários realizem uma avaliação sobre você, que poderá incluir uma nota de satisfação e comentários. Tudo isso pode ser escrito e publicado no site, fazer parte do seu perfil público e gerar um ranking no qual você pode ser posicionado. Eventualmente, você também pode ser obrigado a fornecer uma avaliação de sua experiência e/ou em relação a outros usuários que podem ser publicados, bem como suas observações e opiniões, que devem ser fornecidas de boa fé.
IV.IV. A Moolivre reserva-se o direito de usar, compartilhar e mostrar ao público, em geral e outros usuários, as avaliações e observações relacionadas de qualquer maneira à atividade exibida por você como usuário do site.
IV.V. Você reconhece e aceita que nem Moolivre nem os administradores do site têm a obrigação de verificar as avaliações e observações dos que publicaram e se reservam o direito de editar ou excluir comentários no caso de os referidos comentários serem obscenos e / ou censuráveis de outra forma, incluir o nome de um particular ou outra informação pessoal ou violar qualquer lei de privacidade, outras leis aplicáveis ou políticas de conteúdo aplicáveis.
IV.VI. Este site também pode conter fóruns de consulta e discussão, quadros de avisos, serviços de revisão ou outros fóruns em que você ou terceiros podem publicar fotografias, vídeos, opiniões sobre experiências de viagem, experiência de compra ou outros conteúdos, mensagens, materiais ou outros elementos sobre este site ("Áreas interativas").
IV.VII. Se a Moolivrefornecer essas Áreas Interativas, você é o único responsável pelo uso que você faz dessas Áreas Interativas e as usará por sua conta e risco.
IV.VIII. Ao usar qualquer uma das Áreas Interativas, você concorda expressamente em não publicar, enviar, transmitir, distribuir, armazenar, criar ou publicar por meio deste Site, o seguinte:
1. Mensagens, dados, informações, texto, música, sons, fotos, gráficos, códigos ou outros materiais ("Conteúdo") que são ilegais, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, obsceno, alusivo, assediante, ameaçador, invasivo de privacidade ou de direitos de propaganda, abusivos, fraudulentos ou de qualquer forma impugnáveis;
2. Conteúdo que pode infringir, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade de terceiros;
3. Conteúdo que se faz passar por outra pessoa ou entidade ou que de outra forma representa erroneamente sua afiliação com uma pessoa ou entidade, incluindo Moolivre;
4. Promoções, campanhas políticas, anúncios, concursos, sorteios ou petições não solicitadas ou autorizadas;
5. Informações privadas de terceiros, incluindo, sem limitação, sobrenomes, endereços, número de telefone, endereços de e-mail, números de qualquer documento de identidade e números de cartão de crédito;
6. Vírus, dados informáticos ou outros arquivos prejudiciais, degradante ou destrutivos;
7. Conteúdo que não está relacionado ao tópico das Áreas Interativas em que o Conteúdo é publicado
8. Conteúdo ou vínculos ao conteúdo que, a critério exclusivo da Moolivre: (a) viola os pontos anteriores, (b) é impugnável, (c) restringe ou impede qualquer outra pessoa de usar ou aproveitar as Áreas Interativas ou este Site , ou (d) que podem expor a Moolivre, suas afiliadas ou seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.
IV.IX. Moolivre não se responsabiliza nem assume responsabilidade por qualquer Conteúdo postado, armazenado ou carregado por você ou por terceiros, ou por qualquer perda ou dano, nem é responsável por erros, difamações, calúnias, exposições, omissões, falsidades, obscenidades, pornografia ou palavrões que você pode encontrar.
IV.X. Como fornecedora de serviços interativos, Moolivrenão é responsável por demonstrações, declarações ou Conteúdos fornecidos por seus usuários em qualquer fórum público, perfil pessoal ou outra área interativa.
IV.XI. Embora Moolivre não tenha a obrigação de avaliar, editar ou monitorar qualquer Conteúdo publicado ou distribuído através de qualquer Área Interativa, Moolivrereserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de remover, avaliar, traduzir ou editar sem aviso prévio.
IV.XII. Qualquer Conteúdo postado ou armazenado neste site a qualquer momento e por qualquer motivo, ou tenha feito ações realizadas por terceiros em seu nome e você é o único responsável por criar cópias de segurança e substituir qualquer Conteúdo que você postar ou armazenar neste Site por seu único custo e encargo.
IV.XIII. Se for determinado que você retém os direitos morais (incluindo direitos de atribuição ou integridade) sobre o Conteúdo, você declara que: (a) você não exige que use as informações de identificação pessoal em relação com o Conteúdo ou com qualquer trabalho derivado desta ou suas atualizações e melhorias; (b) não se opõe à publicação, uso, modificação, exclusão e exploração do Conteúdo pela Moolivre ou seus licenciados, sucessores e pessoas designadas; (c) isenta para sempre e concorda em não reivindicar ou exigir o direito a qualquer dos direitos morais de um autor sobre qualquer um dos Conteúdos; e (d) isentar para sempre Moolivre e seus licenciados, sucessores e cessionários de qualquer reivindicação a que ele teria legitimidade contra Moolivresob esses direitos morais.
Qualquer uso das Áreas Interativas ou outras partes deste site em infração do anteriormente dito infringe os termos deste Contrato e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de usar as Áreas Interativas ou este Site
V. Indemnização:
V.I. Você concorda em defender e indenizar a Moolivre, suas afiliadas e qualquer um dos seus diretores, funcionários e agentes por qualquer reclamação, causa de ação, reivindicação, contingência, perda, dano, multa, sanção ou outros custos e despesas de qualquer tipo ou natureza, incluindo, sem limitação, as taxas por serviços legais e contábeis oferecidos por terceiros como resultado de sua:
1. violação deste Contrato ou dos documentos aqui referidos;
2. violação de qualquer lei ou direito de um terceiro; ou
3. Uso deste site.
VI. Lei Aplicável e Jurisdição:
VI.I. A presente Política de Privacidade será regida pela legislação da República de Moçambique. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os internautas que navegarem no Portal se submeterão ao Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
VI.II. Para mais informações sobre estas Políticas de Privacidade, entre em contacto conosco pelo telefone +258 846187658
